10/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 10/11/2007 |
13/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/11/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
25/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
16/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vicente Cândido, favorável |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
17/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |
14/03/2009 |
Publicado despacho: junte-se ao PL nº 1318/07 o PL nº 1319/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.13) |
16/03/2009 |
Anexado o Projeto de lei 1319/2007. |
23/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
24/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
22/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
30/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 672/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 673/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 676/09, de RE pela CFO, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 41) |
30/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |