Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0470 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0470 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.045 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Projeto Saúde Brasil".
Data de Publicação 17/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Tramitação

Data Descrição
17/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/08/2000 Publicada a retificação do PL (DA, p.3)
18/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
29/08/2000 Entrada na CCJ.
12/10/2000 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.1)
16/10/2000 Autor solicita RE. Ao STAM.
17/10/2000 Presidente solicita Relator especial pela CCJ
17/10/2000 Pedido de RE. À CCJ.
18/10/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
18/10/2000 Enviado ao STAM.
20/11/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Vieira
21/11/2000 Enviado ao Deputado.
23/11/2000 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. Enviado à CET.
23/11/2000 Entrada na CET.
23/11/2000 Distribuído ao Dep. Edmir Chedid.
24/11/2000 Distribuído ao Senhor Deputado Edmir Chedid.
27/11/2000 Enviado ao Deputado.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CET.
01/02/2001 Juntado o parecer favorável do relator da CET.
14/02/2001 Aprovado o parecer do relator da CET.
14/02/2001 Enviado ao STAM.
16/02/2001 Publicados o Parecer nº 55/2001, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Vieira; e o Parecer nº 56/2001, da CET, ambos favoráveis (DA p. 3)
12/12/2001 79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001 80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001 Ofício nº 10450/01 entregue na ATL.
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.217 (DA. p.18)
20/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25217
10/01/2002 Publicada a Lei nº 11.045, de 09.01.02 (D.O.E. pág. 02)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Esportes e Turismo        
favorável Milton Monti Comissão de Constituição e Justiça        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2001 Autógrafo 25217  
 
2 10/01/2002 Lei 11045 Governador  
3 19/12/2001 Ofício 010450  
Total: 3 ocorrência(s)
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