Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1348 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1348 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.192 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Salim Sahão" à Casa da Lavoura, em Borborema.
Data de Publicação 22/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores BORBOREMA (MUNICÍPIO), CASA DA LAVOURA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.022

Tramitação

Data Descrição
22/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/11/2007
26/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
15/05/2008 Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz
26/06/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2008 Recebido com parecer do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
01/07/2008 Publicados: Parecer nº 3025/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3026/08, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 17)
01/07/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/06/08, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 19)
01/08/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.906 (DA p. 8)
15/08/2008 Aguardando Sanção
27/08/2008 Publicada a Lei nº 13.192, de 26 de agosto de 2008. (DOE p.1)
27/08/2008 Convertido na Lei nº13.192, de 26 de agosto de 2008.
28/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 3025 / 2008 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
26/06/2008 3026 / 2008 favorável favorável Reinaldo Alguz Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2008 Autógrafo 27906 Vaz de Lima  
2 27/08/2008 Lei 13192 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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