| 22/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 22/11/2007 |
| 26/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/11/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/11/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/11/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/11/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 06/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 27/05/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 13/06/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
| 30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com a emenda apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com a emenda apresentada. |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3759/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3760/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3761/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 52 e 53) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |