29/11/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 29/11/2007 |
30/11/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19) |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Marco Bertaiolli, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável, pela Comissão de Administração Pública |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
10/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/03/2009 |
Devolvido sem parecer |
16/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
15/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
17/04/2009 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/04/2009 |
Publicados: Parecer nº 628/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 629/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 630/09, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 44) |
29/04/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |