18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 18/12/2007 |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
19/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
19/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
10/04/2008 |
Devolvido sem parecer |
01/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.30) |
06/05/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/05/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/05/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
15/05/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Carlinhos Almeida, pela comissão CDMA |
17/06/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/08/2008 |
Publicados: Parecer nº 3205/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3206/08, de RE pela CDMA, Deputado Carlinhos Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 3207/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
21/08/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |