07/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 07/12/2007 |
10/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
14/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emendas, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto com emendas |
12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
15/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
30/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável com a emenda da CCJ |
06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, com a emenda ora apresentada. |
20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4279/08, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 4280/08, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 4281/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda e à emenda da CCJ. (DA p. 11) |
20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |