11/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 11/12/2007 |
12/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
28/03/2008 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.15) |
31/03/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
31/03/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
21/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
25/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
30/10/2008 |
Devolvido da vista |
12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
24/11/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
03/12/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Carlos |
05/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
16/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
27/05/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
29/05/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas |
30/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável |
08/10/2009 |
Publicados Pareceres nºs: 1782, de 2009, da CCJ; 1783, de 2009, da CAP, e 1784, de 2009, da CFO, favoráceis. DA pág. 26 |
08/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |