| 08/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 08/12/2007 |
| 11/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/12/2007 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/12/2007 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 18/12/2007 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 23/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 24/04/2008 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
| 07/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
| 26/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, favorável |
| 26/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
| 27/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha |
| 17/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vinícius Camarinha, favorável |
| 17/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 04/02/2009 |
2ª Sessão Ordinária ¿ Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 04/02/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/02/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.48) |
| 06/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 62/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 63/09, da CPS¿favorável à proposição e Parecer nº 64/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12) |
| 06/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |