25/08/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
28/08/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
29/08/2000 |
62ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
30/08/2000 |
Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PLC (DA, p.3) |
30/08/2000 |
Pauta por uma (1) Sessão (Urgência) |
31/08/2000 |
Publicada Errata do requerimento de regime de urgência (DA, p.3) |
31/08/2000 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
01/09/2000 |
Entrada na CCJ. |
04/09/2000 |
Solicitado RE ao STAM. |
04/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
04/09/2000 |
Pedido de RE. À CCJ |
05/09/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
05/09/2000 |
Enviado ao STAM. |
05/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
05/09/2000 |
Enviado ao Deputado. |
06/09/2000 |
Devolvido com parecer de RE,pela CCJ,favorável. Enviado à CAP. |
06/09/2000 |
Entrada na CAP |
06/09/2000 |
Enviado ao Presidente para distribuição. |
06/09/2000 |
Distribuído ao(a)Deputado(a) Mariângela Duarte. Ao PC. |
06/09/2000 |
Enviado À Deputada. |
12/09/2000 |
Recebido com Parecer contrário à proposição |
12/09/2000 |
Presidente solicita Relator Especial |
13/09/2000 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
13/09/2000 |
Designado Relator Especial pela CAP o Deputado José Carlos Stangarlini |
13/09/2000 |
Devolvido com parecer do RE pela CAP, Dep. José Carlos Stangarlini, favorável. Ao STAM. |
14/09/2000 |
Publicados o Parecer nº 1421/00, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Milton Flávio, e o Parecer nº 1422/00, de Relator Especial pela CAP, Deputado José Carlos Stangartili, ambos favoráveis (DA p. 4/5) |
29/11/2000 |
Publicado Ofício 1605/2000, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, contendo informações relativas a este PLC (DA, p.2) |
06/02/2001 |
1ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
07/02/2001 |
2ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de oitiva da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
08/02/2001 |
Publicado requerimento dos Deputados Jamil Murad e Nivaldo Santana solicitando oitiva da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia para este PLC (DA, p.3) |
08/02/2001 |
Distribuído à Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, para fins de oitiva requerida com base no artigo 170, VII da "X C.R.I.". |
08/02/2001 |
Entrada na CCCT. |
08/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCCT, para manifestação da Comissão. |
08/02/2001 |
Designado relator o Deputado Claury Alves da Silva. |
12/02/2001 |
Solicitado RE. Enviado ao STAM. |
12/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCCT |
12/02/2001 |
Pedido de RE.À CCCT. |
13/02/2001 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
13/02/2001 |
Juntado o parecer favorável. |
13/02/2001 |
Juntado o pedido de relator especial. |
13/02/2001 |
Enviado ao STAM. |
13/02/2001 |
Designado Relator Especial pela CCCT o Deputado Claury Alves da Silva |
13/02/2001 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (29) |
13/02/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/02/2001 |
Devolvido com parecer de RE, pela CCCT,favorável.Enviado ao STAM. |
13/02/2001 |
5ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 3 horas e 34 minutos) |
14/02/2001 |
Publicado Parecer nº 47/2001, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Claury Alves da Silva, favorável ao projeto (DA p. 3) |
14/02/2001 |
6ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 5 horas) |
20/02/2001 |
8ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia (Tempo de discussão: 6 horas e 30 minutos) |
21/02/2001 |
10ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. |
28/03/2001 |
15ª Sessão Extraordinária - Adiada a votação |
29/03/2001 |
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 7) |
03/04/2001 |
16ª Sessão Extraordinária - aprovado (votação nominal) |
04/04/2001 |
Ofício nº 2048/2001 entregue na ATL |
04/04/2001 |
Ofício nº 2048/2001 entregue na ATL. |
05/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24.945 (DA p.7) |
05/04/2001 |
Publicado Autógrafo nº 24945 |
19/04/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 895, de 18 de abril de 2001. (DOE p. 2) |
06/11/2001 |
Recebido na SRPL-SERV. REG. PROT. LEG. (guia 14701/2001) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.03.005 |