19/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 19/12/2007 |
20/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
09/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
17/04/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
23/04/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rogério Nogueira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.31) |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Educação |
29/05/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com a emenda apresentada. |
27/06/2008 |
Publicados: Parecer nº 2993/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2994/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2995/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18) |
27/06/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |