18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/12/2007 |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
08/04/2008 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
16/02/2011 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.21) |
12/04/2011 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011.. |
01/06/2011 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
09/06/2011 |
Publicado Parecer nº 374/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 32) |
09/06/2011 |
Aprovado o requerimento de retirada, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 33) |
09/06/2011 |
Publicado despacho: Aprovado pedido de retirada. Arquive-se. (DA p. 33) |
09/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119 |