18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 18/12/2007 |
19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
07/03/2008 |
Devolvido sem parecer |
04/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Lelis Trajano |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
14/05/2008 |
Publicados os pareceres nº 1853/08 da CCJ, e nº 1854/08 da CDMA, favoraveis ao PL . DA (p. 39 ) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |