| 18/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/12/2007 |
| 19/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
| 12/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
| 12/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/03/2008 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 09/04/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 500/2007 |
| 09/04/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 500/2007 |
| 09/04/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1443/07 ao PL nº 500/07,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.34) |
| 17/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao PL 500/2007 e ao PL 1443/2007., pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 23/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao PL 500/2007 e ao PL 1443/2007., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 26/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3433/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3434/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3435/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 8) |
| 26/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |