15/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/12/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2007 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2007 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/12/2007 |
58 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
19/12/2007 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Jonas Donizette, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2 |
20/12/2007 |
Publicadas Emendas de nºs 1 e 2, do Deputado José Zico Prado e outro. (DA p. 23) |
20/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3425/07, do Congresso das Comissões: CCJ; CAP e CFO-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 e 2. (DA p. 25) |
21/12/2007 |
Publicado Autógrafo nº 27.405 (DA p. 25) |
21/12/2007 |
Aguardando Sanção |
21/12/2007 |
Recebido pelo Governador em: 21/12/2007 - prazo para sanção: 15/01/2007. |
28/12/2007 |
Publicada a Lei Complementar nº 1030, de 27 de dezembro de 2007. (DOE p. 1/3) |
28/12/2007 |
Convertido na Lei Complementar nº 1030, de 27 de dezembro de 2007. |
03/01/2008 |
Publicada Retificação do Autógrafo nº 27.405. (DA p. 11) |
03/01/2008 |
Publicada Retificação à Lei Complementar nº 1030, de 27 de dezembro de 2007, conteúdo complementar do Anexo I - Escala de Vencimentos- a que se refere o inciso I do artigo 1º e Anexo II - Escala de Vencimentos- a que se refere o inciso II do artigo 1º. (DOE p. 1). |
04/01/2008 |
Publicada Retificação do DOE de 28.12.07-na Ementa: como segue e não como constou: Lei Complementar nº 1030, de 27 de dezembro de 2007: - "Dispoõe sobre a reclassificação de vencimentos dos integrantes das classes que especifica e dá providências correlatas.". (DOE p. 1) |
17/01/2008 |
Arquive-se. |
05/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.002 |