22/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
23/06/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/11/2008 |
Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo |
02/09/2009 |
Devolvido da vista |
27/10/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável |
28/10/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
23/11/2009 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
03/12/2009 |
Devolvido sem parecer |
05/02/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
22/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário à aprovação do projeto e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça. |
09/04/2010 |
Publicados: Parecer nº 679/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 680/10, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 681/10, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10) |
09/04/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/08/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21) |
04/08/2011 |
Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24) |
04/08/2011 |
Anexado o Projeto de lei 923/2009. |
12/11/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22) |
16/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 923/2009. |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |