Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1500 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1500 / 2007
Ementa Determina que as rodovias estaduais sejam pavimentadas ou recapeadas com o asfalto-borracha (asfalto ecológico).
Data de Publicação 22/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PAVIMENTAÇÃO, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, RECAPEAMENTO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 22/12/2007
08/02/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
19/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/04/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008 Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Fernando Capez
28/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
30/05/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/06/2008 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
23/06/2008 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável à emenda da CCJ, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/11/2008 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
02/09/2009 Devolvido da vista
27/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt, favorável
28/10/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
03/12/2009 Devolvido sem parecer
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
22/03/2010 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Adriano Diogo, contrário à aprovação do projeto e da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
09/04/2010 Publicados: Parecer nº 679/10, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 680/10, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 681/10, da CFO¿contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 10)
09/04/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 923/09, ao Pl nº 1500/07, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 21)
04/08/2011 Publicado Errata do despacho de juntada. (DA p. 24)
04/08/2011 Anexado o Projeto de lei 923/2009.
12/11/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 923/09 do Pl nº 1500/70,. (DA p. 22)
16/11/2011 Desentranhado o Projeto de lei 923/2009.
14/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2008 679 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2008 680 / 2010 favorável à(s) emenda(s) favorável à emenda da CCJ José Bittencourt Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
22/03/2010 681 / 2010 contrário contrário Adriano Diogo Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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