| 20/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097 |
| 21/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1993 |
Dep.Uebe Rezeck e outros solicitam urgência |
| 26/05/1993 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 27/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição(728) |
| 01/06/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 01/06/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões(751) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CCJ |
| 23/06/1993 |
Entrada na CAP |
| 11/08/1993 |
Entrada na CFO |
| 31/08/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 08/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (301) |
| 09/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1138, 1139 e 1140 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PLC. DOE p. 83 |
| 10/09/1993 |
250ª Sessão Ordinária -Discussão encerrada votação adiada por falta de quorum |
| 10/09/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1378) |
| 13/09/1993 |
252ª Sessão Ordinária- Aprovado |
| 13/09/1993 |
252ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 14/09/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (347) |
| 22/09/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1469) |
| 29/09/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (476) |
| 30/09/1993 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 02/10/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.081 |
| 02/10/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.081 |
| 09/10/1993 |
Publicada a Lei Complementar nº 730 de 08.10.1993 |
| 09/10/1993 |
Publicada a Lei Complementar nº 730, de 08/10/93 |
| 19/11/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1785) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (4) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009 |