Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0041 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0041 / 1993
Ementa Dispõe sobre o rejuste dos vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do estado.
Data de Publicação 03/08/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009

Tramitação

Data Descrição
03/08/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
03/08/1993 Dep.Uebe Rezeck e outros solicita urgência
04/08/1993 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1993 Publicado o requerimento de urgência
10/08/1993 Pauta de 5ª Sessão
11/08/1993 Recebido do DOL para distribuição (1159)
17/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
17/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (145)
17/08/1993 Entrada na CCJ
01/09/1993 Entrada na CAP
21/09/1993 Entrada na CFO
03/11/1993 Dep.Uebe Rezeck solicita Relator Especial
09/11/1993 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1993 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/11/1993 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Joel Freire
19/11/1993 Enviado ao Dep.Joel Freire (745)
25/11/1993 Devolvido do Dep.Joel Freire, com parecer para conferência (s/n)
26/11/1993 Enviado ao DOL para publicação (827)
27/11/1993 Publicados Pareceres nºs.: 1735/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao P.L.C.) - 1736/93 da Comissão de Administração Pública (favorável ao P.L.C.) e 1737/93 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao P.L.C.) - DOE p.119
30/11/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1829)
30/11/1993 348ª Sessão Ordinária - aprovado
30/11/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (857)
01/12/1993 Recebido do GAT para assinatura da Mesa (s/n)
01/12/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (872)
02/12/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.164
04/12/1993 Publicada a errata do autógrafo
09/12/1993 Publicada a Lei Complementar nº 735, de 08/12/93
17/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2018)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009
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