21/12/2007 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 21/12/2007 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
26/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/04/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
02/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 1074/09, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1075/09, da CET¿favorável à proposição. (DA p. 32) |
23/06/2009 |
Aprovado, conclusivamente, em 2/12/08 , pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 33) |
23/06/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/06/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/06/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
26/06/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
07/08/2009 |
Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009. |
08/08/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.448 (DA p. 23) |
08/08/2009 |
Aguardando Sanção |
03/09/2009 |
Publicada a Lei nº 13.663, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
15/09/2009 |
Arquive-se. |
09/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045 |