03/01/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 03/01/2008 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/03/2008 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
16/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
05/05/2008 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer favorável |
05/08/2008 |
A pedido, encaminhado ao STAM em 05/08/2008 |
08/08/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 1511/07 ao PL nº 1228/03,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14) |
08/08/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 1228/2003 |
27/08/2011 |
Publicados: Parecer nº 958/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 960/11, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 18/19) |
27/08/2011 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20) |
02/09/2011 |
Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 33) |