03/01/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 6 em 03/01/2008 |
08/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
27/02/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
08/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
09/04/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
11/04/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
16/04/2008 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
24/06/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Marcos Zerbini |
05/08/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável |
05/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
08/08/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
19/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
01/09/2008 |
Devolvido sem parecer |
09/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
29/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
08/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3622/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3623/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3624/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
08/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
29/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
20/05/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43) |
14/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |