Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0492 /2000

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0492 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 11.646 / 2004
Ementa Inclui no calendário Turístico do Estado a Festa Italiana de São Caetano do Sul.
Data de Publicação 31/08/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marquinho Tortorello
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA POPULAR, SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Tramitação

Data Descrição
31/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
01/09/2000 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2000 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/09/2000 Entrada na CCJ.
09/10/2000 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
09/10/2000 Enviado ao Deputado.
18/10/2000 Devolvido e enviado À CCJ.
18/10/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
18/10/2000 Enviado ao Autor Dep.Marquinho Tortorello.
23/11/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
23/11/2000 Recebido com documentos solicitados pelo relator. Enviado ao PC.
23/11/2000 Enviado ao Relator Dep. Carlinhos Almeida.
11/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
11/04/2001 Recebido com parecer favorável.
19/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001 Enviado à CET.
27/04/2001 Entrada na CET.
02/05/2001 Designado como Relator da CET, o Senhor Deputado Nabi Abi Chedid.Ao PC.
02/05/2001 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
12/03/2003 Solicitado Re.Ao STAM.
13/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
13/03/2003 Devolvido e enviado à CET.
13/03/2003 Presidente solicita R.E., pela CET.
13/03/2003 Pedido de RE.À CET.
14/03/2003 Devolvido sem parecer.
14/03/2003 Juntado o padido de Relator Especial. ao Protocolo das Comissões.
14/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CET,favorável.Enviado ao STAM.
17/03/2003 Designado RE Deputado Arnaldo Jardim pela CET
25/03/2003 Publicados: Parecer nº 251/03, da CCJ-favorável à propositura e Parecer nº 252/03, de RE pela CET, Deputado Arnaldo Jardim-favorável à propositura. (DA p.12)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/12/2003 Ofício nº 9747/2003 entregue na ATL.
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.980. (DA p.11)
20/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25980
14/01/2004 Publicada a Lei nº 11.646, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
23/08/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Arnaldo Jardim Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/12/2003 Autógrafo 25980  
 
2 14/01/2004 Lei 11646 Inclui no calendário turístico do Estado a Festa Italiana de São Caetano do Sul. Governador  
3 19/12/2003 Ofício 009747  
4 13/03/2003 Req. Urgência Arnaldo Jardim  
Total: 4 ocorrência(s)
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