15/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008 |
18/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
22/04/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
23/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
06/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
02/12/2008 |
Aprovado na Comissão de Esportes e Turismo, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
02/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Esportes e Turismo |
05/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 3967/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 3968/08, da CET- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 14) |
05/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 19) |
05/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
09/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
10/12/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Mauro Bragato e outros, solicitando a deliberação do Plenário sobre este Pl. (DA p.44) |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |