13/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 13/02/2008 |
14/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/2008 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
11/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda |
12/05/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
27/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
24/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ao projeto com emenda da Comissão de Constituição e Justiça |
04/05/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
14/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2010 |
Publicados Pareceres nº 1107, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 1108, de 2010, da Comissão de Educação; e nº 1109, de 2010, Comissão de Finanças e Orçamento, favoráveis com emenda. DA página 28. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |