12/02/2008 |
Autuado do Processo RGL 8772/2007 |
12/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 12/02/2008 |
13/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/02/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
21/02/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3373/08, da CCJ¿favorável à proposição. (DA p. 45) |
10/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/06/2015 |
Publicado Ofício nº 670/2015, da Câmara Municipal de Itaí, encaminhando cópia do Requerimento 373/2015, por meio do qual solicita informações sobre o processo referente às divisas entre o referido município e o município de Itaberá. (DA. pág. 14) Rel. nº 01237.
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01/07/2015 |
Encaminhado à Presidência da Câmara Municipal de Itaí, Ofício SGP nº 3157/2015, por meio do qual informa sobre o andamento deste Projeto de Lei e encaminha cópias de documentos complementares. |
04/04/2017 |
Anexada aos autos cópia da R. Sentença proferida pelo Juiz de Direito Dr. José Gomes Jardim Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Popular nº 1024452-73.2015.8.26.0053, acolhendo e homologando o pedido de desistência formulado pelo autor, Sr. Antonio Aparecido Gomes, e julgando extinto o feito sem a resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |