23/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 23/02/2008 |
26/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
20/03/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Salim Curiati, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
01/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
14/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
13/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4174/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4175/08, da CAP- favorável à proposição. (DA p. 10) |
13/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/04/2009 |
9 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
15/04/2009 |
11 Sessão Extraordinária - Aprovado. |
16/04/2009 |
Em fase de elaboração de autógrafo. |
29/04/2009 |
Recebido pelo Governador em: 29/04/2009 - prazo para sanção: 21/05/2009. |
30/04/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.303 (DA p. 42) |
30/04/2009 |
Aguardando Sanção |
21/05/2009 |
Publicada Mensagem nº 48/09, de 20/05/09, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 35). |
22/05/2009 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. |
22/05/2009 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça. |
22/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
27/05/2009 |
Enviado de DET-DIV. EQUIPE TÉCNICA para Gabinete Antônio Salim Curiati (guia 7398/2009) |
27/05/2009 |
Recebido por Gabinete Antônio Salim Curiati (Guia 7398/2009) |
16/06/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo. |
16/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/06/2009 |
Enviado de Gabinete Antônio Salim Curiati para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 9096/2009) |
17/06/2009 |
Recebido sem parecer. |
17/06/2009 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
18/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o deputado Estevam Galvão. |
22/06/2009 |
Devolvido sem parecer. |
23/06/2009 |
88ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
23/06/2009 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária -Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 10) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.129 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |