21/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 21/02/2008 |
22/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
29/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
04/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
10/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/09/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
11/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Said Mourad |
06/03/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
09/03/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/03/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2009 |
Recebido com parecer do relator Said Mourad favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Segurança Pública |
11/03/2009 |
Juntado pedido de R.E. |
13/03/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Afonso Lobato, pela comissão CSP |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
28/05/2009 |
Publicado, requerimento do deputado Reinaldo Alguz, solicitando designação de RE. DA pág. 35 |
29/05/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/06/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
04/06/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/06/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CFO |
09/06/2009 |
Recebido com parecer favorável ao PL na forma do substitutivo da CCJ., do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/06/2009 |
Publicados: Parecer nº 956/09, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 957/09, de RE pela CSP, Deputado Said Mourad¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 958/09, de RE pela CFO, Deputado Reinando Alguz¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 32 e 33) |
17/06/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
30/04/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 268/11, ao Pl nº 70/08, nos termos do artigo 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 22) |
02/05/2011 |
Anexado o Projeto de lei 268/2011. |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |