20/02/2008 |
Autuado do Processo RGL 7239/2007 |
20/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 20/02/2008 |
21/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
04/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
28/08/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável |
03/09/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/09/2008 |
Publicados: Parecer nº 3374/08, da CCJ¿favorável à proposição. (DA p. 46) |
10/09/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |