26/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 26/02/2008 |
27/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/02/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
10/03/2008 |
Entrada na CCJ. |
24/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi. |
02/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
18/04/2008 |
Entrada na CE. |
26/05/2008 |
Distribuído à Deputada Maria Lúcia Pradi.
|
08/04/2009 |
Recebido com parecer do relator Roberto Felício contrário, pela Comissão de Educação |
20/06/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 93/08 ao PL nº 1194/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.15) |
22/06/2009 |
Anexado ao Projeto de lei 1194/2007 |
04/12/2009 |
Publicados: Parecer nº 2493/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2494/09, da CE¿contrário à proposição e Parecer nº 2495/09, da CFO¿contrário à proposição. (DA p. 21 e 22) |
05/12/2009 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XIII CRI. Arquive-se. (DA p. 13) |