Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0003 / 1992
Ementa Institui Gratificação e Abono para os funcionários, servidores e inativos do Estado, na forma que especifica e dá outras providências.
Data de Publicação 05/02/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, GRATIFICAÇÃO E VANTAGEM, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
05/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia
05/02/1992 Deputado Arnaldo Jardim e outros solicitam urgência
07/02/1992 Publicado requerimento de urgência
12/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/02/1992 16ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
14/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (114)
14/02/1992 Entrada na CCJ
27/02/1992 Entrada na CAP
10/03/1992 Presidente solicita Relator Especial
10/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/03/1992 Designado Relator Especial pela CAP o Deputado Vitor Sapienza
11/03/1992 Enviado ao Deputado (285)
16/03/1992 Entrada na CFO
17/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/03/1992 Enviado ao DOL para publicação (3290
18/03/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0354; 0355 e 0356 de 1992 , respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; de Relator Especial Deputado Vitor Sapienza p/ Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. DOE p. 97
18/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (384)
18/03/1992 57ª Sessão Ordinária - aprovado
18/03/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (343)
20/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (430)
23/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (385)
26/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº)
26/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (4414)
27/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.389
09/04/1992 Publicada Lei nº 7795, de 08/4/92
07/05/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (880)
19/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (898)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024
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