| 28/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 28/02/2008 |
| 29/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/03/2008 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
| 12/03/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
| 18/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 26/10/2009 |
Devolvido sem parecer |
| 28/10/2009 |
Distribuído ao Deputado João Barbosa |
| 11/11/2009 |
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
| 17/11/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/11/2009 |
Publicado Parecer nº 2309, da CSH-favorável à proposição. (DA p. 29) |
| 19/11/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 29) |
| 19/11/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 23/11/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 24/11/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/11/2009 |
Em fase de elaboração de minuta. |
| 09/12/2009 |
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, ofício SGP nº 9329/2009. |
| 08/01/2010 |
Arquive-se. |
| 28/01/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.004 |