28/02/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 28/02/2008 |
29/02/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. MESA. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
25/03/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
07/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
31/05/2008 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura. (DA p.10) |
04/06/2008 |
Publicado Parecer nº 2238/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 36) |
09/05/2014 |
Publicado despacho: Prejudicado, em face da Resolução nº 870, de 8 de abril
de 2011, e alteração posterior, que estabeleceu novos critérios
e novo procedimento para a criação de Frentes Parlamentares.
Arquive-se.Em 08.05.2014. (DA. pág. 19) |
14/05/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.05.002 |