Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 123 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 123 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.671 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professora Idalina Ladeira Ferreira" à Escola Estadual Cidade Soberana II, em Guarulhos.
Data de Publicação 07/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043

Tramitação

Data Descrição
07/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/03/2008
10/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/03/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/03/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
04/06/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
12/08/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1264/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1265/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.16)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Publicada Errata da Deliberação por ter saído com incorreção no número do projeto e no nome do autor. (DA p. 29)
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
26/08/2009 Recebido pelo Governador em: 26/08/2009 - prazo para sanção: 18/09/2009.
27/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.483 (DA p. 33)
27/08/2009 Aguardando Sanção
11/09/2009 Publicada a Lei nº 13.671, de 10 de setembro de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
22/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.043

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1264 / 2009 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
12/08/2009 1265 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/08/2009 Autógrafo 28483 Conte Lopes  
2 11/09/2009 Lei 13671 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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