08/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 08/03/2008 |
11/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/03/2008 |
Publicado Requerimento, da Deputada Rita Passos, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.19/20) |
17/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
07/11/2008 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p.12) |
19/11/2008 |
Publicado Parecer nº 3765/08, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 53) |
19/11/2011 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1050/11 ao Pl nº 134/08, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 15) |
22/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 1050/2011. |
23/11/2011 |
Publicado despacho tornando SEM EFEITO a juntada do Pl nº 1050/11 ao Pl nº 134/08. (DA p. 25) |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |