| 08/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/03/2008 |
| 11/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
| 16/04/2008 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
| 07/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
| 13/06/2008 |
Publicado despacho juntando este PL ao PL nº 509/06, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. Em 11.06.2008. DA PÁG. 17 |
| 13/06/2008 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 13/11/2008 |
Publicado o requerimento do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.44). |
| 03/12/2008 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
| 05/12/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 03/12/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p.19) |
| 05/12/2008 |
Publicado despacho, desentranhando este do Pl nº 509/06, para tramitação autônoma, e o despacho aprovando o pedido de retirada deste Pl nº 136/08. Arquive-se.(DA p.19)-ARQUIVADO |
| 24/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.024 |