| 11/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 11/03/2008 |
| 12/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 26/03/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública |
| 10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
| 12/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável |
| 12/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública |
| 14/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 146/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 147/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 148/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
| 14/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |