13/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 13/03/2008 |
14/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/10/2008 |
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária |
22/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
11/12/2009 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13) |
16/12/2009 |
Encaminhado ao STAM em virtude da juntada, feita pelo SRPL, do requerimento de retirada do autor |
17/12/2009 |
Publicado Parecer nº 2632/09, da CCJ -favorável à proposição. (DA p.26) |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |