14/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 14/03/2008 |
17/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/03/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
01/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
01/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
08/09/2008 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo |
09/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
29/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Luciano Batista |
15/06/2009 |
Recebido com parecer do relator Luciano Batista favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo |
26/08/2009 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1404/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1405/09, da CET- favorável à proposição. (DA p. 25) |
01/09/2009 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 ) |
01/09/2009 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
02/09/2009 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/09/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/09/2009 |
Em fase de minuta de autógrafo. |
16/09/2009 |
Recebido pelo Governador em: 16/09/2009 - prazo para sanção: 07/10/2009. |
17/09/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.540 (DA p. 35) |
17/09/2009 |
Aguardando Sanção |
15/10/2009 |
Publicada a Lei nº 13.749, de 14 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13) |
20/10/2009 |
Arquive-se. |
23/11/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.048 |