15/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/03/2008 |
18/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/03/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
28/05/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
29/05/2008 |
Publicado Requerimento, do Deputado Chico Sardelli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
06/06/2008 |
Devolvido da vista |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
18/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli |
15/08/2008 |
Devolvido sem parecer |
03/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
10/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável |
10/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
11/12/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
30/04/2009 |
Devolvido sem parecer |
26/05/2009 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/06/2009 |
Devolvido sem parecer |
20/08/2009 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
21/08/2009 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14) |
24/08/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
24/08/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/09/2009 |
Devolvido sem parecer |
08/09/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/09/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Camilo Gava, pela comissão CFO |
13/10/2009 |
Recebido com parecer favorável., do relator especial Camilo Gava, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
15/10/2009 |
Publicados: Parecer nº 1863/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1864/09, da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 1865/09, de RE pela CFO, Deputado Camilo Gava¿favorável à proposição. (DA p. 26) |
15/10/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |