25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 25/03/2008 |
26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/04/2008 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'. |
08/04/2008 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
08/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
18/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Administração Pública |
10/12/2008 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, conforme parecer do relator e prejudicada a moção da forma como foi originalmente apresentada. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2008 |
Publicado Parecer nº 4181/08, da CAP-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 11) |
13/12/2008 |
Aprovado , conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 10/12/2008, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicada a moção original. ( Publicado no DA p. 12) |
15/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/12/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/12/2008 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
19/12/2008 |
Entrada na Comissão de Redação |
10/02/2009 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso propondo redação final, pela Comissão de Redação |
18/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, propondo redação final |
04/03/2009 |
Publicado Parecer nº 270/09, da Comissão de Redação. (DA p.46) |
04/03/2009 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/03/2009 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/03/2009 |
Em fase de elaboração de ofício. |
12/03/2009 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 649/09, ao Senhor Governador do Estado de São Paulo. |
17/03/2009 |
Encaminhado Ofício SGP nº 650/09, ao Senhor Francisco Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Brasília. |
17/03/2009 |
Em fase de arquivo. |
25/03/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.003 |
18/06/2009 |
Anexado o Ofício SSAP n.º 281/2009, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, encaminhando a manifestação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.(DA. pág. 28) |