27/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 27/03/2008 |
28/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
10/06/2008 |
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
03/04/2009 |
Devolvido da Relatora Deputada Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
05/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011.. |
05/04/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |