25/03/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 25/03/2008 |
26/03/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/03/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
03/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
08/04/2008 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
16/04/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favorável |
16/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
18/04/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/04/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
30/04/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/05/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/05/2008 |
Publicados: Parecer nº 1812/08 - CCJ e Parecer nº 1813/08 - CDMA, favoráveis. DA pág. 33 |
13/05/2008 |
Aprovada, conclusivamente pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente,em 07.05.08 a proposição conforme parecer favorável da relatora Deputada Vanessa Damo, nos termos do artigo 31 e 33 do regimento Interno. DA pág. 35. |
13/05/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/05/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/05/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
20/05/2008 |
Propositura na Divisão de Proposituras Legislativas para elaboração de minuta (para oficiar). |
10/06/2008 |
Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008. |
11/06/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.790. DA pág. 38 |
11/06/2008 |
Aguardando Sanção |
04/07/2008 |
Publicado a Lei n° 13120, de 03/07/2008- DA, pág. 07.
Promulgada pela ALESP. |
08/08/2008 |
Arquive-se. |
23/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019 |