04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008 |
07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
21/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
20/06/2008 |
Devolvido da vista |
03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável |
05/09/2008 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
24/09/2008 |
Distribuído ao Deputado Marcos Martins |
09/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
18/11/2008 |
Concedida vista a Deputada Analice Fernandes |
16/12/2008 |
Devolvido da vista |
02/06/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Marcos Martins, favorável |
03/06/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/06/2009 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
02/09/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável |
02/09/2009 |
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2009 |
Publicados: Parecer nº 1487/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1488/09, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1489/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 41) |
09/09/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |