03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008 |
04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
28/05/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
28/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/05/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
05/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Carlinhos Almeida, favorável |
05/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
11/02/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
11/02/2009 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/02/2009 |
Publicados: Parecer nº 152/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 153/09, da CAM¿favorável à proposição e Parecer nº 154/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 11) |
14/02/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |