| 04/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 04/04/2008 |
| 07/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 09/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 24/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favorável ad referendum na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
| 28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favorável ad referendum na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça |
| 30/04/2010 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/05/2010 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
| 10/06/2010 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.25) |
| 11/06/2010 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 14/06/2010 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 16/06/2010 |
Recebido do relator, Deputado Adriano Diogo, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer contrário a aprovação do Projeto de Lei nº 235, de 2008,bem como do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça. |
| 16/06/2010 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 18/06/2010 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO |
| 21/06/2010 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo da C.C.J, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/06/2010 |
Publicados: Parecer nº 1236/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1237/10, da CE-favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1238/10, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão- favorável à proposição, com emenda e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 38) |
| 23/06/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |