| 10/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 10/04/2008 |
| 11/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
| 23/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 09/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 26/05/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 20/06/2008 |
Devolvido da vista |
| 03/09/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 11/09/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 19/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 03/12/2008 |
Devolvido sem parecer |
| 11/03/2009 |
Distribuído ao Deputado Paulo Alexandre Barbosa |
| 24/03/2010 |
Recebido com parecer do relator Paulo Alexandre Barbosa favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação |
| 28/04/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, favoravel ao projeto na forma do substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça |
| 05/05/2010 |
Publicados: Parecer nº 908/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 909/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 27) |
| 05/05/2010 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |