Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 15 /2008

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 15 / 2008
Ementa Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.036, de 2008, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 04/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO TÉCNICA, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008
07/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/08/2008 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
02/09/2008 Devolvido da vista
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
24/10/2008 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/2008 Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/11/2008 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
18/02/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
19/02/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
27/05/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Jonas Donizette
10/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vitor Sapienza, favorável
22/06/2009 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2009 Publicados: Parecer nº 1066/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 31)
23/06/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2008 1066 / 2009 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  
18/02/2009 1067 / 2009 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
22/06/2009 1068 / 2009 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças e Orçamento  
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