| 31/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 01/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (690) |
| 09/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 09/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (605) |
| 09/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 18/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/05/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vitor Sapienza |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (890) |
| 19/05/1992 |
Devolvido do Dep.Vitor Sapienza, com parecer (s/n) |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (900) |
| 19/05/1992 |
Entrada na C.Educação |
| 11/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 14/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1471) |
| 15/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1525/92 de Relator Especial (Deputado Vitor Sapienza) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 1526/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.69) |
| 27/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672) |
| 28/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª a 234ª (de 28/08 a 1º/09) sem que tenha sido votado |
| 02/09/1992 |
236ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 03/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1684) |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1765) |
| 15/09/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1765) |
| 18/09/1992 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1798) |
| 22/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.651 |
| 02/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.040, de 1º/10/92 |
| 29/12/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2461) |
| 08/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (12) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041 |