11/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 11/04/2008 |
14/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
25/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
11/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/06/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/06/2008 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
05/11/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Vanessa Damo, favorável |
05/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
08/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3630/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3631/08, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 20/21) |
08/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |