13/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável ao projeto e à emenda 1, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
18/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/04/2008 |
22/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/04/2008 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Mário Reali. (DA p. 13) |
25/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
04/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda nº1. |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº1., pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
05/11/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Celso Giglio |
18/03/2009 |
Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável ao projeto e à emenda 1 |
19/03/2009 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
22/04/2009 |
47ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
22/04/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/04/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.47) |
24/04/2009 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/04/2009 |
Presidente solicita Relator Especial. |
27/04/2009 |
Juntado pedido de Relator Especial |
28/04/2009 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO |
29/04/2009 |
Recebido com parecer favorávelao Pl e a emenda de nº 01. , do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2009 |
Publicados: Parecer nº 699/09, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 700/09, da CDMA-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 701/09, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 37) |
05/05/2009 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |